Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal
Data de Publicação: 23/08/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade
Data de Publicação: 03/11/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Ação julgada procedente diante da suposta recusa do réu em se submeter a exame de DNA Recusa inexistente Reforma da decisão
Data de Publicação: 06/10/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Prova Exame de DNA Recusa do réu
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Investigacão de paternidade Prova Exame do DNA Recusa do réu
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada
Data de Publicação: 21/05/2010
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 20/04/2010
Tema(s): Civil e processo civil Investigação de paternidade Recusa do suposto pai
Data de Publicação: 14/01/2010
Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior
Data de Publicação: 07/05/2009
Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/10/2008